Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) afastaram por 90 dias, em sessão extraordinária na última sexta-feira (4), o ex-chefe gabinete do governador do Distrito Federal,
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) afastaram por 90 dias, em sessão extraordinária na última sexta-feira (4), o ex-chefe gabinete do governador do Distrito Federal,
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus a Enildes Teixeira Almeida, acusada de ter mandado matar a professora Valdinete da Conceição Ribeiro Almeida, em 16 de agosto de 1996.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de anulação da sentença proferida pelo Tribunal do Júri que condenou Agnaldo Rodrigues a 19 anos de reclusão
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de Israel Silva, contra sentença da comarca de São José que o condenou à pena de quatro anos e seis meses de prisão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu o apelo interposto por Jeferson Prudêncio Paulino, contra sentença de pronúncia da comarca de Içara, que remeteu seu julgamento ao júri popular
A juíza Ana Paula Barros, da Auditoria da Justiça Militar, está realizando hoje, dia 4, a audiência de instrução e julgamento do processo que apura a participação dos policiais militares Dennys Bizarro e Marcos Sales na morte de Evandro João da Silva
Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil. Alexandre Faour recebeu correspondência da ré com dizeres ofensivos à sua honra
Ao julgar um recurso de revista durante a sessão realizada na quarta-feira (2), o presidente em exercício da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve o bloqueio da conta bancária de um ex-sócio das Indústrias Têxteis Barbero Ltda
