O governo de José Roberto Arruda (DEM) ignorou alertas de sua assessoria jurídica e firmou contratos milionários com empresas suspeitas de financiar o mensalão do DEM.
Menu
O governo de José Roberto Arruda (DEM) ignorou alertas de sua assessoria jurídica e firmou contratos milionários com empresas suspeitas de financiar o mensalão do DEM.
Por 31 votos a um, o Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal decidiu apresentar à Câmara Legislativa pedidos de impeachment
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo parecer favorável do senador Osmar Dias (PDT-PR),
O Projeto de Lei 5624/09, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), estabelece que consumidores já inscritos em cadastros de devedores não têm direito à indenização por dano moral, no caso de nova anotação sem a devida ciência do interessado.
O
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4327/08, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que altera o Código de Processo Civil (CPC)
“A quebra do digilo de todos os investigados, inclusive do governador, é o caminho natural da investigação”, afirmou um policial que acompanha os desdobramentos da Operação Caixa de Pandora.
Predicados favoráveis do paciente decaem diante dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, que estabelece que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública
Diálogos da Operação Caixa de Pandora mostram interesse do governador em processos. Arruda e tribunal negam ingerência
