Vale lembrar, ainda, que, o Supremo Tribunal Federal ao examinar a matéria, entendeu que o período compreendido entre setembro de 1994 a dezembro de 1997, não está abrangido pela prescrição qüinqüenal.
Menu
Vale lembrar, ainda, que, o Supremo Tribunal Federal ao examinar a matéria, entendeu que o período compreendido entre setembro de 1994 a dezembro de 1997, não está abrangido pela prescrição qüinqüenal.
Seis meses após a anunciada faxina nos contratos de terceirizadas, o Senado mantém empresa que teve preços contestados.
Um decreto estadual que prevê formalidades para a dispensa dos empregados de empresa pública é apontado como impedimento para a demissão de um trabalhador da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação rescisória do Unibanco
O juiz Carlos Antônio Sarmento, da 3ª vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa-PB) proferiu, hoje, sua sentença na ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Ádrio Nobre Leite.
A juíza Luciana Novakoski de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Pinheiros, de São Paulo, na capital, indeferiu ação de indenização por danos morais movida por Fábio Luís da Silva, o Lulinha.
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que preside a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reformulação do Código de Processo Civil (CPC)
Ex-empregados da Nitrofértil, empresa incorporada pela Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, não têm direito à reintegração no emprego.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outros dois habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e ao policial César Herman Rodriguez.
