Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli manteve o curso da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo contra um advogado acusado de participação em suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 100 mil reais um casal que vivenciou intenso dano moral ao suportar a perda da filha dias após o parto.
A 1ª Turma Cível do TJDFT concluiu, em ação de divórcio direto, que imóvel adquirido após o fim da vida em comum (separação de fato) não deve integrar a partilha de bens
4ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação, por denunciação caluniosa, de Jornalista e dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro.
O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.
