A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta terça-feira (1), liminar concedida em 9 de julho deste ano pelo ministro Eros Grau a Jorge Ferreira, ratificando o indulto que lhe foi concedido pelo juiz da Vara de Execução Penal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a competência do Ministério Público para investigar em circunstâncias especiais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pela defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar (PM) preso sob acusação de envolvimento com a formação de milícia na cidade do Rio de Janeiro.
A defesa pretendia a extinção da punibilidade pela prescrição, ao alegar que na hipótese deveria incidir a redução do prazo prescricional previsto no artigo 115,
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta terça-feira (1), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 99397, em que o empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão
Decisão liminar do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28393, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU),
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de G.C.F, preso em flagrante quando estaria para receber cinco quilos de crack em Lavras
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4347, ajuizada pela Central dos Trabalhadores Ambulantes Camelôs e Diferenciados do Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 101383, impetrado em favor de J.M., acusado de tentativa de homicídio qualificado.
