O deputado Eduardo Francisco Sciarra (DEM-PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 101674, pedindo, em caráter liminar
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O deputado Eduardo Francisco Sciarra (DEM-PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 101674, pedindo, em caráter liminar
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Luciano Tolentino Amaral
Depois de serem insultadas pelo dono da Quinta’s Bazar e Papelaria do Paraíso, em São Gonçalo, a dona-de-casa Márcia Marinho e sua filha receberão R$ 3 mil de indenização
Victor Fasano leva o manifesto do “Amazônia para Sempre” ao presidente do Superior Tribunal de Justiça e pede punição para os agressores do meio ambiente.
O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da capital, manteve o afastamento de 9 funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/Detran-RJ
