O presidente da comissão de juristas que irá elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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O presidente da comissão de juristas que irá elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Acontece nesta segunda-feira (30) a primeira reunião da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil.
A mudança de endereço da empresa que responde à execução judicial [executada] associada à inexistência de bens capazes de satisfazer o critério pleiteado pelo exequente [aquele que promove a execução
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu em audiência, na manhã de hoje (30), o ator Victor Fasano
A primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da Justiça gaúcha que condenou o ex-presidente e o ex-diretor técnico da Eletrocar
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu julgar em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348 em que o governador de Roraima
O estado do Mato Grosso do Sul ajuizou Reclamação (Rcl 9535), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a nomeação de Marcela Cristina Rios Silva ao cargo de agente auxiliar de perícia.
A defesa de L.L.L., delegado da Polícia Civil do Paraná, impetrou Habeas Corpus (HC 101706) no Supremo Tribunal Federal no qual pede a concessão de liberdade provisória sob o argumento de que não existe fato concreto para sua prisão cautelar
