Por maioria de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Companhia Vale do Rio Doce e da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) contra o pagamento
Uma associada da Cooperativa de Serviços e Administração de Créditos (Cosac) conseguiu demonstrar que, de fato, trabalhava para a empresa tomadora de serviços
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra o diretor financeiro da Indústria Matarazzo de Papéis S/A, Luiz Antonio Lourenço da Silva
O pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso que discute qual o valor do aluguel de frota de veículos após a extinção do contrato de locação
A investigação do chamado “mensalão do DEM”, no Distrito Federal, inclui um vídeo em que a diretora de uma empresa acusa o PPS de praticar chantagem e pedir propina para manter um contrato de R$ 19 milhões com a Secretaria de Saúde
Novas regras para o setor entraram em vigor em dezembro de 2008.
CPI das Tarifas de Energia quer indiciamento de diretor-geral da Aneel
O direito ao crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), fundado no princípio da não cumulatividade, decorrente da aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na fabricação de produtos isentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial que permitiu a uma menor, em Minas Gerais, o benefício previdenciário da prestação continuada mesmo com o seu núcleo familiar tendo renda per capita superior ao valor
