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Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade

Condenado por tráfico de criança perde em grau de recurso

Advogado procurava crianças brasileiras para adoção ilegal

Para efeito de indenização há necessidade da demonstração do nexo causal entre a ação ou omissão e o resultado danoso

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização a militar por danos materiais e morais, formulado sob a alegação de ter este adquirido problemas de saúde devido aos, supostamente,

Valores decorrentes de FGTS não podem ser deduzidos para pagamento de pensão alimentícia

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes de Deus

UNE é suspeita de fraudar convênios

Dados do Ministério da Cultura apontam irregularidades da União Nacional dos Estudantes em nove convênios firmados nos últimos dois anos.

Ordenada desocupação de área no Pará

A desembargadora federal Selene Maria de Almeida ordenou imediata desocupação da Fazenda Igrejinha, no Pará, enquanto pendente de julgamento ação judiciária principal.

Veja os deputados da Câmara Legislativa do DF que recebiam mensalão

De acordo com o depoimento de Durval Barbosa, pelo menos seis deputados recebiam de fato “mensalão” de Arruda.

União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, em razão de prejuízos havidos no veículo de propriedade do autor do processo, durante um acidente na BR 040, em Minas Gerais.

Portadora de Glaucoma receberá medicamento gratuito

A portadora de glaucoma, L.M.S., terá seu tratamento custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da distribuição do medicamento “combigan”,