O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade
Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico
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O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade
Advogado procurava crianças brasileiras para adoção ilegal
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização a militar por danos materiais e morais, formulado sob a alegação de ter este adquirido problemas de saúde devido aos, supostamente,
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes de Deus
Dados do Ministério da Cultura apontam irregularidades da União Nacional dos Estudantes em nove convênios firmados nos últimos dois anos.
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida ordenou imediata desocupação da Fazenda Igrejinha, no Pará, enquanto pendente de julgamento ação judiciária principal.
De acordo com o depoimento de Durval Barbosa, pelo menos seis deputados recebiam de fato “mensalão” de Arruda.
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, em razão de prejuízos havidos no veículo de propriedade do autor do processo, durante um acidente na BR 040, em Minas Gerais.
A portadora de glaucoma, L.M.S., terá seu tratamento custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da distribuição do medicamento “combigan”,