Os três primeiros acusados foram denunciados pela prática de homicídio e tentativa de homicídio qualificados, ambos em concurso de pessoas;
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Os três primeiros acusados foram denunciados pela prática de homicídio e tentativa de homicídio qualificados, ambos em concurso de pessoas;
O artigo 233 da Constituição do Paraná, que determinou que os servidores públicos estáveis do estado passassem de celetistas para estatutários, deve compreender apenas os servidores com mais de cinco anos no serviço público,
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (26), liminar concedida em maio de 2006 pelo ministro Ricardo Lewandowski ao estado de Alagoas
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo Reclamação (RCL 5742) da Procuradoria Geral da República, cassou a decisão tomada no mandado de segurança que permitiu a manutenção
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101481) para suspender, até julgamento final por parte do STF
Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli está mantido o curso da ação penal contra o sócio de uma empresa funerária com sede e filiais no interior paulista,
A AmBev perdeu mais uma disputa jurídica na guerra das cervejas. Após entrar com um pedido de liminar para suspender a veiculação do filme publicitário e do hotsite da nova campanha do teste cego da Kaiser
A nova Lei do Inquilinato, se sancionada em 30 dias pelo presidente Lula, poderá ter um efeito devastador nos casos de ação renovatória do aluguel e colocar grandes lojas de shopping centers em risco.
O senador Jayme Campos, ex-governador de Mato Grosso, está entre os três parlamentares que têm vencimentos acima de R$ 25 mil
