A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1473) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine o fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal e bancário
Ex-sargento da Polícia Militar do Espírito Santo, Heber Venâncio, condenado por participação no assassinado do juiz Alexandre Martins de Castro Filho
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu recurso do Banco Itaú S/A, pela ausência de duas folhas no documento original que estavam na primeira versão enviada por fax.
A juíza Ana Paula Barros, da Auditoria da Justiça Militar, ouviu na tarde desta terça-feira, dia 24, os policiais militares envolvidos na morte de Evandro João da Silva, coordenador do grupo AfroReggae, ocorrida em 18 de outubro.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença que condenou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a ressarcir os gastos do Condomínio dos Edifícios da Rua Timóteo da Costa 1100
Depois de um ano de muitas multas e reclamações, a lei do atendimento ao consumidor começa a fazer efeito. Ainda não é o ideal. Mas melhorou.
