A partir do próximo dia 30 deste mês, os processos autuados (cadastrados) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão receber nova numeração para atender à Resolução 65 /2008,
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A partir do próximo dia 30 deste mês, os processos autuados (cadastrados) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão receber nova numeração para atender à Resolução 65 /2008,
Por não cumprir a dedicação exclusiva prevista no contrato para receber bolsa de estudos, um estudante de mestrado de Belo Horizonte foi condenado a devolver os valores recebidos à Fapesp.
Segundo o instituto, o objetivo é demonstrar que não há divergência no STF, que já criou uma jurisprudência sólida, definitiva e favorável à reivindicação dos poupadores.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto
Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” neste domingo (22/11), a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, diz que as escolhas de candidatos ao STJ são “resultados de conchavos” no tribunal.
Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas.
O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies A. Medina, condenou a seguradora Allianz Seguros S/A. a pagar aproximadamente R$ 28 mil para M.V.S.N. e C.M.N. a título de indenização securitária.
