Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde desta quinta-feira (19), acolher a denúncia
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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde desta quinta-feira (19), acolher a denúncia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Alagoas encaminhe nova proposta orçamentária à Assembleia Legislativa do estado,
TRF determinou pagamento a família de criança morta em acidente no giradouro de Extremoz
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um profissional da área odontológica que pretendia anunciar serviços cuja especialidade não está registrada perante o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Em sessão do Pleno, os desembargadores do Tribunal de Justiça suspenderam, em decisão liminar, a lei do município de Cariacica, que estabelecia o dia 20 de novembro como feriado municipal.
A 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da comarca de João Pessoa (PB) irão extinguir cerca de 30 mil ações de execuções fiscais propostas pelo município pessoense. Essas ações de execuções fiscais dizem respeito a débito de IPTU e ISS.
Uma decisão da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pagamento de indenização à Transroll Navegação S/A, concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro
A exemplo do que houve na semana passada com a Operação Pacenas, Judiciário extingue acusações com 13 no Nortão
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou
