Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que não é necessário paralisar o julgamento
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Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que não é necessário paralisar o julgamento
Morte e maus tratos em penitenciárias, acidente envolvendo crianças na escola, morte de paciente em hospital público… Muitas são as atribuições do Estado
Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum.
Continua válida decisão judicial que permitiu o prosseguimento das obras de duplicação de avenida, parte do Projeto Ação Metrópole do Estado do Pará.
Em decisão unânime a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a exigibilidade de pagamento de uma multa de quase R$ 2 milhões aplicada pelo Procon do Rio de Janeiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o ex-governador Orestes Quércia a devolver R$ 69 mil aos cofres públicos do estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver à Turma Recursal do juizado especial federal em Sergipe o Agravo de Instrumento (AI) 760358
Em votação unânime ocorrida por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em mais dois recursos extraordinários.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha negaram pedidos de liminares formulados nos processos de Habeas Corpus
