A Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma empregada doméstica
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A Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma empregada doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir consulta pública para que a população e os magistrados se manifestem sobre a proposta de resolução do CNJ que dispõe sobre a transparência dos gastos do Judiciário brasileiro
A 5ª Turma Cível confirmou sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública no sentido de decretar lícita a cobrança feita pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF – Caesb de valor mínimo para o consumo de água.
Os relatórios dos auditores mostram que os partidos usaram notas frias, bancaram contas pessoais de dirigentes e não pagaram impostos devidos.
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a um aluno que foi agredido por policiais militares durante uma diligência policial
Para justificar o impedimento de Barbosa, o requerimento cita manifestações do ministro que caracterizariam prejulgamento em relação a Valério.
O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma cliente no Serasa. Por falha no serviço do banco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu ontem que o ativista italiano Cesare Battisti, preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, ponha fim à greve de fome que vem fazendo há sete dias.
juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, da Vara Única de Guapimirim, condenou os cinco réus acusados de roubar e, em seguida, matar o ex-deputado e secretário de Planejamento do município, Renato Costa de Mello
