O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Alagoas encaminhe nova proposta orçamentária à Assembleia Legislativa do estado
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Alagoas encaminhe nova proposta orçamentária à Assembleia Legislativa do estado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583937
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte liminar pedida pelo espólio de A.A.M. em Reclamação (RCL 8895)
A homologação de transação penal não elimina a retomada ou a instauração de inquérito ou de ação penal pelo Ministério Público (MP),
Senado abre licitação para trocar 133 computadores usados pelos parlamentares e assessores em plenário. Preço médio é estimado em R$ 5.907
O governo já fala em recorrer a medidas provisórias para impedir a aprovação da emenda do senador Paulo Paim (PT-SP) que estende a todos os aposentados o mesmo índice de correção do salário mínimo.
