O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito.
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O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito.
A Ação em que é solicitada a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 13.085/08 que limita as emissões sonoras nas atividades dos templos religiosos
Na última quarta-feira (18), o advogado do empresário Fernando Sarney, Eduardo Ferrão, entrou com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo manutenção da censura prévia ao jornal O Estado de S.Paulo.
O secretário de Estado do Reino Unido, Peter Mandelson, pretende introduzir mudanças na Declaração de Economia Digital, em debate no Parlamento
Continuam as contradições entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados a respeito do ressarcimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (20/11) que o escritor e ex-ativista político italiano Cesare Battisti
O direito do gerente de agência bancária ao pagamento de horas extras trabalhadas além da oitava diária tem sido motivo de intensas discussões no Tribunal Superior do Trabalho.
A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização. Com essa avaliação, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário.
