O primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal teve seu seguimento negado (arquivado) por “ser flagrantemente inadmissível e por contrariar a jurisprudência predominante da Suprema Corte”, segundo seu relator
Preso desde 16 de dezembro de 2004, por decreto de prisão preventiva para conveniência da instrução criminal, J.B.C.O., denunciado por crime de estupro praticado contra a própria filha
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (17), Habeas Corpus (HC 99832) em favor de T.H.C.
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, hoje (17), o direito de o Ministério Público (MP) propor ação civil pública contra reajuste abusivo das tarifas de transporte coletivo urbano.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal conheceu parcialmente e negou Habeas Corpus (HC 87817) que pretendia o trancamento de ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça contra o desembargador do Tribunal de Justiça
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) sugeriu na última terça-feira (17) que os blogueiros Enock Cavalcanti e Adriana Vandoni, do Mato Grosso, recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF)
A Rede Record acusou nesta terça-feira (17), através de seu portal de notícias, o R7, o jornal Folha de S.Paulo e o portal UOL de se aliarem à TV Globo em uma “campanha difamatória” contra ela.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) a prisão de J.A.N., acusado de ser o mandante do homicídio do prefeito do município de Aurelino Leal (BA)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9360, em que o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira tenta anular decisão do Conselho Nacional do Ministério Público
