Obteve aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o que o deixa mais próximo de ser votado pelo plenário,
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Obteve aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o que o deixa mais próximo de ser votado pelo plenário,
O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer à Justiça contra as instituições do Distrito Federal especializadas em cursos de pós-graduação a distância.
O Ministério das Comunicações do Paraguai admitiu, nesta sexta-feira (13), que o governo do país beneficiou um grupo de rádios comunitárias que ainda não estavam regularizadas.
O Ministério Público do Amazonas decretou pedido de prisão preventiva de Vanessa Lima, ex-produtora do programa “Canal Livre”.
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) criticou, na última quinta-feira (12), a proposta de redução do horário de transmissão da TV Senado.
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso deve oficializar o reconhecimento do filho que teve com a jornalista Miriam Dutra, da Rede Globo.
As oscilações e quedas bruscas no fornecimento de energia elétrica – como a que ocorreu na última terça-feira em centenas de cidades brasileiras
O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. Sob esse entendimento
Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.
