O STF determinou ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que encaminhe imediatamente à corte máxima do Judiciário cópia integral de documentos reservados que fazem parte do processo Satiagraha
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Cleyson Lima da Silva a seis anos de prisão pelo crime de estupro.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Jonathan Neves de Lima, acusado de agredir a ex-companheira
O juiz Paulo Camelo Timbó, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, fixou nesta segunda-feira (09/11) a pena de oito anos e um mês de reclusão
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de José Fábio da Silva Domingos, acusado de tráfico de drogas.
O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, nesta segunda-feira (09/11), Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB).
Seguindo o pioneirismo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a juíza Daniere Ferreira de Souza, da comarca de Caaporã, na manhã desta quarta-feira (11
Foi julgada na sessão do dia 10 de novembro da 1ª Turma Cível a apelação cível nº 2006.013473-2, em que E. S. de Q. apela da sentença que extinguiu, sem julgamento de mérito, o pedido de anulação da distribuição das cotas de empresa de ônibus
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Agravo de Instrumento nº 50366/2009 impetrado pelo Município de Cuiabá contra candidata aprovada em concurso público para agente público
