O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Lei paulista 13.558/2009
Menu
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Lei paulista 13.558/2009
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4342
Presa preventivamente em Mato Grosso pela acusação de tráfico de drogas, J.M.D. obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar em liberdade o julgamento de seu processo.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4343, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB),
13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou W.S.L., um comerciante de Guaranésia, no sul de Minas, a indenizar M.A.G., uma mulher que ele acusou de ter praticado extorsão contra ele. W.S.L
Em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, leste de Minas, moradores de um bairro residencial ganharam uma batalha contra a Brizza Cia de Festas Ltda
Conhecido por comandar uma invasão de 500 sem-terra à Câmara dos Deputados em junho de 2006, o petista Bruno Maranhão foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.
Mutirão Carcerário do Ceará realiza nesta sexta-feira (13/11), às 16h, audiência para assinatura de um termo de compromisso com diversos órgãos públicos para a contratação de ex-detentos beneficiados com o trabalho do mutirão
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed mantenha tratamento quimioterápico de A.M.R
