Mais uma suspeita de irregularidade no concurso para PRF (Polícia Rodoviária Federal). O juiz titular da 4ª Vara Federal de Niterói, William Douglas, reuniu provas que, segundo ele, indicam fraude na seleção
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Mais uma suspeita de irregularidade no concurso para PRF (Polícia Rodoviária Federal). O juiz titular da 4ª Vara Federal de Niterói, William Douglas, reuniu provas que, segundo ele, indicam fraude na seleção
Ao acolher parecer do Ministério Público Federal, o ministro Eros Grau arquivou um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, que teve decretada sua extradição para os Estados Unidos da América (EUA),
Ele foi beneficiado por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu os efeitos da decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que deferiu pedido
Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”.
Desembargadores julgaram procedentes os pleitos de entidades e proprietários rurais e a necessidade de assegurar a execução de decisões da Justiça
Partes no processo requereram a suspensão do cumprimento da medida, o que foi deferido pela juíza Cláudia Moura em atenção à finalidade Justiça Agrária referente à solução consensual de conflitos.
É cabível a compensação por danos morais decorrentes de ajuizamento indevido de execução fiscal em face do contribuinte.
