Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de hoje
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Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de hoje
Condenado por omissão, o Distrito Federal terá que indenizar um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava.
O jornal britânico The Guardian foi condenado por um tribunal no Iraque a indenizar em 58 mil euros o primeiro-ministro do país, Nuri al-Maliki, por difamação.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio.
O ex-campeão mundial de pesos pesados Mike Tyson foi detido na última quarta-feira (11), após se envolver em um incidente com um fotógrafo no aeroporto de Los Angeles.
Na última quarta-feira (11), um júri da cidade Little Rock, no estado de Arkansas, condenou o jovem Curtis Lavelle Vance, de 29 anos, pelo assassinato da apresentadora de TV Anne Pressly.
Local abrigava produtos deteriorados e com prazo de validade vencido.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu em sessão realizada nesta quarta-feira, 11/11, não haver motivos para que fosse determinado novo julgamento no caso em que o Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição
Enquanto não for paga a dívida, é possível discutir a aplicação retroativa de lei mais benéfica em ação de Execução Fiscal. O entendimento é da 21ª Câmara Cível do TJRS que considerou possível o redimensionamento de multa aplicada à executada
