A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto de renda (IR).
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto de renda (IR).
Um assassinato é sempre trágico, mas, quando a vítima morre em razão do seu trabalho jornalístico, o crime é, também, contra a liberdade de expressão.
De acordo com o Procon e especialistas em defesa do consumidor, estabelecimentos que cobram pelo serviço devem zelar pela segurança dos veículos e também de seus proprietários
Esta será uma semana decisiva para o Judiciário paranaense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará, a partir de amanhã, uma inspeção nas unidades judiciárias do estado. Também serão alvo da fiscalização os cartórios. Um dos problemas nessa área é que o Paraná tem cerca de 200 titulares de cartórios que não passaram por concurso… Continuar lendo Pente-fino: CNJ inicia a partir de hoje inspeção na Justiça do Paraná
Decisão do TRF da 2ª Região beneficia aposentados entre 1977 e 1988 em ação civil pública que pede correção pela OTN/ORTN. Tribunal derruba a tese de prescrição em 10 anos. Agora, só falta o STJ se pronunciar sobre assunto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de liminar apresentado pelo ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro Lins e determinou a suspensão de julgamento da ação penal em que ele figura como réu
