A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização por danos morais em razão de superlotação na prisão.
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização por danos morais em razão de superlotação na prisão.
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, negou o pedido de ex-servidor da Universidade Federal Fluminense – UFF que pretendia a anulação de ato que oficializou sua exoneração
1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade,confirmou a condenação de um ex-funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pelo crime de peculato-desvio.
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (9/11), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva
Nesta terça-feira (10/11) acontece o julgamento dos réus Ezequiel Gonçalves do Amaral, Ricardo Anacleto Bernardino, Adilson Coelho e Miguel de Oliveira Flores acusados de tentativa de homicídio contra Ricardo Anacleto Bernardino
O Tribunal do Júri da Comarca de Lages realiza, na próxima terça-feira (10/09), às 10h, o julgamento de Carlos Roberto Monteiro da Rosa, 42 anos, acusado de matar o policial civil Adair Luiz Drescher.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º Grau que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil pelos danos morais sofridos por Célia Kuhn da Silva com erro médico
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso interposto por Adi Wolff contra sentença da Comarca de Lages que o condenou à pena de dois anos de detenção
A empresa RN da Silva Combustíveis Ltda foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, por vender gasolina adulterada com álcool etílico anidro combustível (AEAC).
