Por unanimidade a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do município do Rio de Janeiro com o qual pretendia reverter decisão anterior do próprio Tribunal que o condenou a indenizar por danos morais uma família.
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual uma construtora tentava reverter acórdão de segunda instância que a condenou a devolver todas as parcelas já pagas por um comprador e sua mulher
O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria impedimento ao julgador apenas se o advogado atua efetivamente na ação.
Entidade divulgou recomendações a empresas para reduzir problemas como estresse e ansiedade.
Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) destinou R$ 12 mil em outubro para pagar divulgação de seu mandato em três emissoras de sua propriedade.
O gerente do supermercado Mambo que fica Avenida Vereador José Diniz, Zona Sul de São Paulo, foi preso na noite de quinta-feira (5) depois que a polícia encontrou produtos vencidos e estragados no local.
Acusada foi beneficiada por colaborar com investigações policiais
