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Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente

Em decisão publicada ontem pelo juiz 16ª Vara Cível de Natal, dr. André Luís de Medeiros Pereira, determinou que D.F.S. mantenha-se afastado da residência de uma idosa que estava sofrendo maus tratos

TST se aproxima do recorde de julgamentos

Os resultados acumulados neste ano indicam uma aproximação do recorde de julgamentos de 2008, que atingiu a marca de 223.430 mil processos.

Dano moral: fim do inquérito policial marca início do prazo para ação trabalhista

A Hobby Comércio de Veículos Ltda. do Paraná foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi acusado injustamente de ter furtado peças do estoque da empresa e teve de responder a inquérito policial.

Honoráveis bandidos: Violência marca lançamento de livro sobre Sarney

Um vídeo publicado no YouTube mostra cenas de tumulto e pancadaria no lançamento do livro “Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney”,.

Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado

É correta a anulação de acordo extrajudicial estabelecendo a renúncia, pelo trabalhador, à multa de 40% do FGTS a que tem direito quando de sua demissão?

Polícia Federal suspende delegado Protógenes por 60 dias, diz ministério

O delegado Protógenes Queiroz disse nesta sexta-feira que vai recorrer da punição da Polícia Federal seja ela qual for: suspensão ou demissão.

Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado

Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro, receberá indenização decorrente da estabilidade garantida aos sindicalistas.

Revista sem contato físico não caracteriza dano moral

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de trabalhador que pretendia reverter decisão negando indenização por dano moral devido à revista a que era submetido na empresa Irmãos Muffato & Cia LTDA.

SDI1 rejeita embargos de empregados da ECT

Um grupo de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ajuizou na Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) embargos no intuito de conseguir o julgamento