A construção de uma política nacional de acesso à Justiça passa pelo fortalecimento da Defensoria Pública (DP). Com o intuito de obter um retrato da instituição e formular políticas públicas na área
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A construção de uma política nacional de acesso à Justiça passa pelo fortalecimento da Defensoria Pública (DP). Com o intuito de obter um retrato da instituição e formular políticas públicas na área
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por unanimidade, que o Bompreço Supermercados do Nordeste de Campina Grande deve indenizar, por danos morais,
A nomeação acabou ocorrendo, mas o governo gaúcho diz que não houve irregularidade e nega influência do lobby.
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, proferiu sentença, nesta terça-feira (3), em favor da empresa Expresso São Luiz, sustando protesto da Nacional Expresso e declarando nula a dívida da primeira com a segunda.
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, condenou o Estado a pagar uma indenização no valor de R$ 80 mil por dano moral e estético ao auxiliar financeiro Roberto Carlos Pereira Cardoso
O juiz Marcelo Chaves Espindola, em exercício na 2ª Vara de Rio Bonito, revogou hoje, dia 4, a prisão preventiva de Adriana Almeida, viúva de René Sena, morto em janeiro de 2007 em um bar.
