O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), esteve nesta quinta-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para informar que a decisão sobre a cassação do senador Expedito Júnior
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4320, impugnando o artigo 59 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Essa é a pena, caso fique caracterizado crime de responsabilidade
Levantamento da revista mostra que nos próximos cinco anos a região deve receber investimento de mais de 52 bilhões de reais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, através dos ministros da 4ª Turma, não conhecer os recursos interpostos pela escola de idiomas Wisdom ao processo de plágio de marca
Hapvida Assistência Médica teve seus contratos rompidos com empresas médicas aconselhadas pelo CRM
A Caixa de Assistência dos advogados do Estado do Rio de Janeiro, CAARJ, terá que indenizar o advogado Rodrigo de Souza em R$ 30 mil por danos morais devido à recusa em autorizar procedimentos.
Ao se recusar a acatar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar o mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), o Senado descumpriu a Constituição
A Energisa S/A (BM&F Bovespa: ENGI3, ENGI4 e ENGI11), companhia responsável por cinco distribuidoras de energia localizadas nos estados de Sergipe, Paraíba, Minas Gerais e Rio de Janeiro, registrou lucro líquido consolidado de R$ 65 milhões no terceiro tr
