“O direito à saúde deve ser garantido em praticamente quaisquer situações, sendo que as normas administrativas, políticas públicas e as questões de orçamento, não podem ser óbice à sua realização”.
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“O direito à saúde deve ser garantido em praticamente quaisquer situações, sendo que as normas administrativas, políticas públicas e as questões de orçamento, não podem ser óbice à sua realização”.
Os resultados acumulados neste ano indicam uma aproximação do recorde de julgamentos de 2008, que atingiu a marca de 222.134 mil processos.
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) manteve a decisão que julgou improcedente a reclamação de dois empregados da Empresa de Fomento da Informática do Estado de Pernambuco
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de sócias de parceria rural para exigir a prestação de contas por parte de um administrador, contratado para dirigir a sociedade.
Desde a tarde dessa quarta-feira (5/11), oposição e governo sabiam bem que a proposta que vincula os reajustes dos aposentados e pensionistas do INSS aos mesmos índices aplicados ao salário mínimo não tinha chances de ser colocada em votação.
Na manhã desta quarta-feira (4), a polícia pernambucana prendeu uma garota de 16 anos acusada de participar do assassinato do radialista e produtor da TV Jornal/SBT Waldemir Silva, mais conhecido como Wal Silva.
O vereador da cidade paulista de Floreal, João Dalton Barbosa (PT), é suspeito de atropelar intencionalmente o jornalista Osmar Cunha, locutor da rádio Clube FM de Votuporanga, e sua irmã, Irani Cunha.
A Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a dedução de horas extras além da sexta, em relação à gratificação recebida por uma funcionária da Caixa Econômica Federal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela família de um trabalhador morto a tiros num assalto ao posto de gasolina onde prestava serviços na função
