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Taxa de condomínio pode ser reduzida

Reduzir a taxa de condomínio é um desafio que exige esforço de moradores e dedicação do síndico. Mas a tarefa na maioria dos edifícios ou condomínios horizontais não é nenhuma missão impossível.

Aviões ganham serviços de telefonia e internet

Para se diferenciar da concorrência e cativar mais clientes, companhias aéreas brasileiras e estrangeiras apostam na diversificação de serviços.

Justiça concede liminar ao MP e suspende rodeio em Registro

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Registro, Bianca Ruffolo Chojniak, acolheu pedido do Ministério Público e concedeu liminar proibindo a realização do “Registro Rodeo Fest 2009”,

MP move ação contra o Estado por contratação irregular na Saúde

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – área da saúde pública, do Ministério Público do Estado de São Paulo, propôs nessa quinta-feira (29) ação civil pública contra o Estado de São Paulo

Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público

É incabível o ajuizamento de ação possessória de imóvel público quando envolver apenas particulares. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu o processo do espólio de Biagio

STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do interesse do Ministério Público do Acre (MPAC) em mover ação civil pública contra Francisco Batista de Souza, ex-prefeito do município acreano de Senador

Para Ophir, proposta do calote atenta contra princípio da moralidade

O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, afirmou hoje (03) que a Proposta de Emenda à Constituição 351, mais conhecida como PEC do Calote dos Precatórios

OAB-RJ diz que censura ao Estado é equivocada e deve ser condenada

O advogado Wadih Damous, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Rio de Janeiro, considera “muito preocupante” que o Poder Judiciário

Para IAB, proposta do calote atenta contra Estado Democrático de Direito

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, afirmou hoje (30) que a entidade é totalmente contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 351/2009