A propósito, não se poderia desconsiderar precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que equiparam a absolvição posterior à decretação da medida cautelar com o erro judiciário.
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A propósito, não se poderia desconsiderar precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que equiparam a absolvição posterior à decretação da medida cautelar com o erro judiciário.
Ainda inacabadas, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em favelas do Rio são tema de exposição organizada pelo governo do Estado
Uma ex-fiel que queria a devolução do dinheiro ofertado à Igreja Universal do Reino de Deus teve o pedido negado na justiça.
Com temperamento forte e fama de “durona”, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ensaia novo passo na coreografia para 2010
O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Congresso pode criar um órgão de fiscalização e controle para os 34 tribunais de contas do País, com seus 21 mil funcionários e pelo menos R$ 5 bilhões de gastos anuais
Sem acesso a informações e documentos, a oposição está disposta a jogar a toalha e abandonar a CPI da Petrobrás, no início desta semana.
O juiz da Vara Criminal e de Delitos de Trânsito de Sobradinho condenou Sérgio Alexander Dias Casadio a 28 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo sequestro e assassinato de Carlito Campinho Santos Sobrinho
Nem mesmo a modalidade considerada mais transparente entre as licitações públicas está imune a fraudes.
