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Habeas Corpus é negado a policial investigado por suposta corrupção

Os crimes teriam participação de vários policiais rodoviários federais do Ceará

Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara

O paciente, residente em Fortaleza (CE), corre risco de morte se não tomar a medicação

Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma

Órgão prestador de assistência aos portuários busca isenção de contribuição

Rosane, ex-Collor, diz ser um arquivo vivo

Eu ia para o lançamento do CD evangélico de Cecília de Arapiraca. A pessoa dizia que, se fosse ao evento, eu não voltaria – relembra hoje, aos 45 anos, Rosane Brandão Malta.

Pleno afasta possibilidade do acúmulo de pensões

Mãe e filha pediam o pagamento de pensão especial e pensão previdenciária

De quase mil investigados no Ministério Público, só 1 afastado

Só um foi punido com a pena máxima: o ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Vicente Augusto Cruz Oliveira.

Paciente vai receber indenização por contágio de doença

Tratamento com transfusão de sangue foi a causa do contágio

JEFs uniformizam decisão sobre conversão de regimes na aposentadoria

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado na última semana, decidiu, por maioria, que é possível a conversão de serviço especial em comum,

União deve indenizar filhos de militar perseguido nos anos 1930

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana o reconhecimento da condição de anistiado político a Vital Carmanin Necchi