A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus nº 106812/2009, impetrado por um acusado de homicídio que sustentou legítima defesa
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus nº 106812/2009, impetrado por um acusado de homicídio que sustentou legítima defesa
Perícia técnica deve ser realizada pelo Instituto Médico Legal (IML), pois essa entidade é a responsável pela fixação e quantificação do grau de invalidez ocasionada à vítima
A Eletrobrás pagou R$ 1 milhão pela defesa de um diretor e dois ex-diretores acusados pelo Ministério Público Federal de usar seus cargos na estatal para desviar verbas públicas.
Perícia inconclusiva quanto à constatação de conjunção carnal ante a particularidade de hímen complacente da vítima não torna seu resultado prejudicado, pois outros meios probatórios, como testemunhos
Os juízes querem mudar o sistema de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância do Judiciário.
Oito pessoas já foram presas na operação Família S/A, realizada por cerca de 200 policiais civis, no Morro do Borel, na Tijuca, desde o início da manhã desta sexta-feira.
No Senado, os cerca de três mil servidores de carreira recebem bônus de “função comissionada”, valor que varia de R$ 1,4 mil até R$ 2,4 mil.
A ginasta brasileira Daiane dos Santos testou positivo em exame antidoping preventivo, realizado fora de períodos de competição.
Reginaldo Martins da Silva, o segundo acusado de participar do assalto que terminou com a morte do coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, foi reconhecido na quinta-feira pelos dois policiais militares
