A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de liberdade para o cidadão argentino A.D.C, preso duas vezes por tráfico ilícito de entorpecentes.
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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de liberdade para o cidadão argentino A.D.C, preso duas vezes por tráfico ilícito de entorpecentes.
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a alienação de área no SIA, onde se localiza o hipermercado Extra.
A mediação perante a Justiça Arbitral só é válida quando houver livre manifestação das partes envolvidas no litígio
O Juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou a Cooperativa Habitacional Cooperfênix a devolver, de uma só vez, as parcelas pagas por uma associada que não recebeu o imóvel financiado no prazo estipulado.
Moeda de troca ainda mais valiosa em ano eleitoral, as emendas individuais não correm risco de ser cortadas no próximo ano. Pelo contrário: foram mantidas no parecer preliminar do relator
Corregedoria arquiva oito denúncias contra Jair Bolsonaro (PP-RJ), que chamou presidente de “homossexual” e ministra de “assaltante”, e tripudiou busca por mortos na Guerrilha do Araguaia
Redução do prazo de despejo é uma das mudanças aprovadas hoje na Lei do Inquilinato. Inquilino também terá menos tempo para quitar dívida
