O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência jurisprudencial entre acórdão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais
Se o corretor faz a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio se concretiza, ele faz jus à comissão. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido feito pelo estado da Bahia contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reposicionou o precatório de duas senhoras com mais de 80 anos de idade e um espólio
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 22682, em que o técnico analista aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1)
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de atos administrativos que concederam ascensões funcionais a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (29), o Mandado de Segurança (MS) nº 27260, em que uma candidata ao cargo de procurador da República em concurso realizado em fevereiro de 2008
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade de votos, três extradições na sessão de hoje (29). Os pedidos foram feitos pelas Repúblicas da Itália e da Alemanha.
Por decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, M.E.P, condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, deverá ser posto em liberdade.
A relação dos funcionários que ignoraram o recadastramento “caça-fantasmas” do Senado confirma suspeita que paira sobre a Casa: servidores recebem salários sem trabalhar.
