A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus formulado em favor de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.
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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus formulado em favor de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.
A justiça de Santa Catarina decidiu que um advogado deverá pagar indenização de R$ 16,5 mil a um ex-cliente. De acordo com a ação, o profissional perdeu o prazo para apresentar recurso em um processo criminal.
A Câmara Municipal de Los Angeles (EUA) aprovou uma proposta que viabiliza o uso de serviços online do Google na Casa. O contrato de serviço, estipulado em US$ 7,2 milhões, firmado com a empresa Computer Science
Uma trabalhadora, que ao ingressar no emprego ainda era estudante de jornalismo, conseguiu obter o reconhecimento a diferenças correspondentes ao piso salarial da categoria.
A Associação de Futebol Argentino (AFA) culpou a imprensa pelo processo disciplinar aberto pela FIFA contra o técnico Diego Maradona.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira (28) que a emissora Rede Record, vinculada à Igreja Universal do Reino do Deus (Iurd), é “vítima de preconceito”.
O Ministério da Justiça e a Fundação Getúlio Vargas lançam nesta quinta-feira (29) o processo colaborativo para a criação do Marco Regulatório Civil para a Internet Brasileira.
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de “Prêmio Produção” ao salário de ex-empregado da empresa.
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº 405 trata do prazo para entrar com ação judicial cobrando o DPVAT.
