Bolsonaro diz que Congresso não tem moral para tirar seu mandato por causa de suas declarações, e que está se lixando para representações movidas contra ele
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Bolsonaro diz que Congresso não tem moral para tirar seu mandato por causa de suas declarações, e que está se lixando para representações movidas contra ele
A Assembleia Geral da ONU pediu nesta quarta-feira (28) aos Estados Unidos por votação quase unânime o fim do embargo comercial e financeiro que mantêm contra Cuba há 47 anos.
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) não realizará processo seletivo para o segundo semestre. Segundo a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação
Amor, família, sexo, reencontro, traição… Parece uma trama de Nelson Rodrigues, mas o fato aconteceu de verdade na Grã-Bretanha. A história, publicada nesta semana pelo jornal inglês Daily Mirror, começa em 1993
A possibilidade de auferir renda mensal e de ter direito à redução de pena por dia trabalhado são alguns dos benefícios obtidos pelos reeducandos da Comarca de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) inseridos no projeto
Termo de parcelamento de débito comprova dívida de município com a concessionária de fornecimento de água. A constatação foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e de outros tribunais, em caso de falha em serviços, os bancos respondem conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se falar em absolvição.
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por maioria de votos, o Mandado de Segurança nº 116696/2008 impetrado por uma servidora do foro extrajudicial em desfavor do secretário de Estado
