A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA).
Juízes são investigados por liberar multas milionárias
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A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA).
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ibirama que condenou Victor Scussel à pena de três anos de detenção, em regime inicialmente aberto, e ao pagamento de 150 dias-multa
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de São Bento do Sul que julgou improcedente pedido formulado pelo empresário Norberto Benedito Linzmeier contra o Estado
Troca de insultos será investigada por órgãos internos do Judiciário. Eles julgavam uma acusação contra magistrado.
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville realiza na próxima quinta-feira (29/10), a partir das 13h45min., na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira
A Câmara Especial Regional de Chapecó concedeu ao agricultor Waldemar MyISAMti indenização por danos materiais, com lucros cessantes, além de danos estéticos e morais, em decorrência de acidente de trânsito.
Alteração deve reduzir dor de cabeça quando há cobrança errada.