Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar um recurso em que o ex-presidente da Corte, ministro aposentado Edson Vidigal, pede indenização ao jornalista Josias Pereira de Souza por informações veiculadas no jornal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção da ação penal e a invalidação da condenação à pena de três anos de reclusão e 30 dias-multa contra condenado pelo furto de R$ 15,00.
Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real de sua incapacidade de pagar as custas do processo. O entendimento que prevaleceu na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
O recurso sobre o pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por produtores rurais de 13 municípios que margeiam o lago de Itaipu teve o julgamento adiado pelo relator
Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão de um terço das férias em abono pecuniário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas os que requereram esse pleito antes da Medida Provisória (MP) 1.195
Um real. Este é o valor que vem dando muita dor de cabeça à estudante Kathelyn Façanha Ramos de Castro, de 18 anos. Por causa de R$ 1 a mais pago sem querer por seu pai pela inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),
Um casal e seus três filhos (6, 7 e 9 anos) descobriram que estavam sendo filmados por uma microcâmera instalada no banheiro da casa alugada onde moram há dois anos, em São José (SC)
Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pedir indenização
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO).
