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Ministério Público recebe denúncia que choca a todos

Chegou ao Ministério Público uma denúncia que deixou os promotores de cabelo em pé. Os servidores municipais do Cemitério de São Gonçalo, o principal da cidade, fazem suas refeições no mesmo espaço onde são guardadas ossadas recém-exumadas.

Policia investiga morte de testemunha do caso de ex deputado

A Polícia Civil do Amazonas investiga a morte de uma testemunha no caso do ex-deputado estadual Wallace de Souza (PP-AM), acusado de encomendar a morte de rivais para exibir em seu programa de TV em Manaus.

TJ condena jornalista e editora Abril a indenizarem Collor de Mello

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello receberá da editora Abril e do jornalista Roberto Civita R$ 30 mil de indenização, por danos morais, de acordo com decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Unimed terá que pagar tratamento integral de quimioterapia de associados

A Unimed terá que cobrir integralmente tratamento quimioterápico de câncer aos seus associados, mesmo quando realizado fora de unidade hospitalar, e arcar com os medicamentos orais, sob pena de multa de R$ 50 mil cada vez que negar

Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

Uma condômina receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais de dois vizinhos. Flávia Coelho utilizou o terraço do prédio onde mora, com autorização da síndica, para comemorar o aniversário de um amigo e foi agredida por um casal de moradores

Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

A simples especialidade dos serviços prestados não é circunstância suficiente para retirar a hipossuficiência do trabalhador. Com esse fundamento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a eficácia de acordo extrajudicial feito entre jogad

Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que estabelece o direito à incorporação ao salário de gratificação recebida por mais de dez anos

Adesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de processo ao Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) para julgar pedido de equiparação salarial de ex-empregado da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

TST rejeita ampliação da abrangência de sentença em ação civil pública

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (MG), a fim de que os efeitos da sentença produzida contra a Calsete Siderurgia Ltda