A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reverteu decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) que havia considerado nulo de ofício o contrato de um empregado da empresa Furnas
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nesse sentido.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor da ação (diretor de tecnologia) e a Primassist S/A. Conforme o relator do agravo de instrumento, ministro Maurício Godinho Delgado
Os jornalistas marroquinos Ali Anouzla e Bouchra Eddou foram condenados, nesta segunda-feira (26), por publicarem uma
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mandou uma mensagem a amigos e inimigos políticos nesta segunda-feira, dizendo que “só por ser magro” não significa que “ele não seja durão.”
A Justiça ordenou ao Ministério da Educação que marque outro dia –que não o sábado– para que 21 alunos de um colégio judaico de São Paulo façam o Enem. O MEC anunciou que recorrerá. O Enem está marcado para 5 e 6 de dezembro –sábado e domingo.
Um dos dois suspeitos de ter assassinado o coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, 42, –morto no último dia 18 durante um assalto no centro do Rio–, foi preso na noite desta segunda-feira no centro da cidade.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pelo município de Itapevi (São Paulo) contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou o sequestro de mais de R$ 72 mil…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento de que, nos casos em que se discute, em mandado de segurança, qual seria a autoridade coatora, deve-se indicar o presidente do órgão ou entidade administrativa
