A Comissão de Viação e Transportes da Câmara deve votar na quarta-feira (28) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool…
empresa aérea TAM foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, pelo Juízo da 1.ª Vara Federal de Curitiba, a um casal de Curitiba que teve a viagem de lua de mel comprometida.
A Justiça da Nigéria determinou, nesta segunda-feira (26), a libertação do jornalista Abdoulaye Tiémogo. Diretor da revista Le Canard, ele havia sido condenado, em agosto deste ano, a três meses de prisão por ter “desacreditado uma decisão judicial”.
Servidores exonerados no município de Barcelona, interior do Rio Grande do Norte, serão reintegrados nos cargos. A decisão levou em consideração o período em que foram nomeados, por não afrontar a lei das eleições
Uma gestante conseguiu, liminarmente, o direito de receber o medicamento Enoxparina sódica 40mg ou o medicamento genérico, se existir no mercado, durante toda a sua gestação até a sexta semana após o parto.
Candidatos ao cargo de bombeiro, reprovados em teste físico, tiveram o pedido de urgência para ingresso no curso de formação indeferido, por inexistência de laudo que comprovasse as más condições da pista.
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal sentenciou e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação sobre o Município, o qual terá que fornecer, para uma então usuária do SUS, o medicamento Fortéo, na quantidade de 24 ampolas
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, e a coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desembargadora Conceição Mousnier, abrem nesta terça-feira, dia 27, a 1ª Jornada de Audiências Concentradas
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida pela Constituição Federal.
