O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, em sessão realizada na última quinta-feira (22/10) sob a presidência do juiz Augusto César Allet Aguiar, julgou e absolveu Vanderson Ozelame, que sentou-se no banco dos réus para responder pelo crime
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que condenou Queli de Oliveira Apolinário ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00,
Por não existir prova suficiente para a condenação, a 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveu a atual Prefeita Municipal de Parobé, Gilda Maria Kirsch, da acusação de falsificação de documentos públicos em novembro de 1998
4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um cidadão que devolveu ao DETRAN o formulário de infração de trânsito relativa ao seu veículo, assinado por outra pessoa. A sogra do infrator
Motorista foi condenado por perturbar a paz pública ao colocar o equipamento de som veicular em volume abusivo, na praça em que estava estacionado o automóvel de madrugada.
A juíza de Direito da 1ª Vara e da Infância e da Juventude, Placidina Pires, determinou que o Secretário Municipal de Saúde da cidade de Caldas Novas providencie a cirurgia de implante de anel estromal em ambos os olhos da adolescente
Está confirmada para esta segunda-feira (26), a partir das 14h30, na 1ª Vara Criminal de Goiânia, a audiência em que o juiz Jesseir Coelho de Alcântara interrogará o segurança Daniel Morais de Jesus
O Júri de Porto Alegre condenou hoje (23/10) Cristiano de Oliveira Patzer, o “Francês”, 19 anos, pela morte de Vinicius Rolim Segger, 17.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos das empresas mineiras Belgo Siderurgia e JK – Transportes Rodoviários contra sentença do Tribunal Regional da 3ª Região estabelecendo indenização por danos morais
