A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que para a transferência de alunos entre instituições de ensino superior
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que fora exonerado, ainda em estágio probatório, com base em avaliações de desempenho do servidor feitas pela própria escola.
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decide, por maioria absoluta de seus membros, preliminarmente, conhecer do Incidente de Inconstitucionalidade e declarar a inconstitucionalidade do art. 5.º
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão de 1.º grau para anular obrigação tributária que consiste em taxa para renovação do registro cadastral da empresa R N C de Oliveira junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
O juiz Alessandro Manso e Silva, da Vara de Execuções Penais de Goiânia, determinou, nesta sexta-feira (23) a interdição parcial do presídio do regime semiaberto.
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (27/10), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a manutenção dos direitos sindicais de trabalhador desempregado
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (22/10), desclassificou de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte o crime imputado
O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, em sessão realizada na última quinta-feira (22/10) sob a presidência do juiz Augusto César Allet Aguiar, julgou e absolveu Vanderson Ozelame, que sentou-se no banco dos réus
