A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que decidirá se a possível ex-companheira de um fazendeiro nordestino pode permanecer na posse e administração de metade dos bens do falecidoA Terceira Turma do Superior Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as autoridades que detêm a prerrogativa de marcar data e local para serem ouvidas como testemunhas em processos penais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para arquivar o HC nº 91207, impetrado pelo desembargador afastado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2),
Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR) foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A censura ao Jornal Estado de São Paulo é apontada como um dos motivos que fizeram cair em 5% o índice de confiança na Justiça no terceiro trimestre de 2009.
A auditoria, assinada pelo conselheiro Mairan Maia Júnior, foi entregue ao Ministério Público estadual.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira (22) que vai cortar os salários dos servidores da Casa que não responderem ao recadastramento feito na instituição.
Propostas preveem uso do Fundo de Garantia para compra de carro e pagamento de escola, entre outras coisas. Subcomissão destinada a “peneirar” projetos sobre o assunto começa a funcionar nesta quinta-feira
