A 2ª Turma Recursal do TJDFT reformou sentença da 1ª Instância para condenar o Banco Santander Banespa a devolver a um cliente o dobro do valor que lhe foi cobrado
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A 2ª Turma Recursal do TJDFT reformou sentença da 1ª Instância para condenar o Banco Santander Banespa a devolver a um cliente o dobro do valor que lhe foi cobrado
Continua hoje (23) no Tribunal Superior do Trabalho, às 9h, a audiência de conciliação e instrução referente ao processo de dissídio coletivo em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal (CEF),
O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) para atuar em obra específica perde a garantia constitucional de emprego com a extinção da obra.
Convenção coletiva de trabalho pode prever desconto em mensalidade escolar para filho ou dependente de professor em estabelecimento de ensino diferente daquele em que o profissional presta serviços.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de citação de sócio, que teve bloqueio de R$ 442 mil em contas bancárias, faz com que recurso de revista suspenda a cobrança
Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil.
A organização não governamental holandesa Bonjo criou um site para ajudar presos do país a encontrarem parceiros amorosos. De acordo com a instituição
O jornalista esportivo Juca Kfouri terá de indenizar em R$ 10 mil o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, por danos morais, segundo determinação da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na ausência de fixação de prazo reverso pelo Juízo, contado a partir da data da audiência, para oferecimento de rol de testemunhas, deverá ele ser apresentado até dez dias antes da audiência, como dispõe o artigo 407 do Código de Processo Civil (CPC).
