A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização à aposentada Maria Cândida Mides, 79 anos, moradora de Patos de Minas/MG.
Menu
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização à aposentada Maria Cândida Mides, 79 anos, moradora de Patos de Minas/MG.
Análise preliminar do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil aponta que o estudante César Oliveira Ferreira, 17 anos, tinha dentes saudáveis.
O prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, disse ontem que não pretende proibir a 4ª Parada LGBT do município, marcada para o dia 15 de novembro, mas que ainda não entendeu o motivo de alguns pedidos
Em decorrência dos eventos relacionados à morte de Evandro João da Silva, coordenador do AfroReggae, assassinado depois de sofrer um assalto no Centro do Rio, no último domingo, o governador Sérgio Cabral ordenou…
Diante da ilicitude da prática de agiotagem (empréstimo a juros exorbitantes), a 9ª Câmara Cível do TJRS declarou a nulidade de cheque, sem circulação, objeto de cobrança ajuizada por agiota.
15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.
O Desembargador Claudir Fidélis Faccenda, do TJRS, confirmou o bloqueio de valores do Município de Eldorado do Sul, caso não amplie o ensino infantil gratuito.
O registro de marca assegura ao seu proprietário o uso exclusivo em todo o território nacional, como dispõe o artigo 129 da Lei nº 9.279/96. Aplicando a norma, a 20ª Câmara Cível do TJRS condenou microempresária
Em apenas 15 minutos foi concluída hoje (23) a audiência de conciliação e instrução, no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e os representantes dos trabalhadores – a Confederação Nacional dos Trabalhadores
