O município de Itajaí, por determinação judicial, deverá receber, em breve, cerca de R$ 350 milhões em recursos provenientes da arrecadação do ICMS em seu território – verbas que, por entendimento diverso do governo estadual
Reeducando que comete reiteradas faltas graves, frustra os fins da execução penal e não comprova a necessidade do pedido deve ter indeferida sua solicitação de cumprimento de pena em regime domiciliar.
companhia aérea que vende dois bilhetes, um para mãe e outro para seu filho menor, mas submete esses passageiros a viajar em uma única poltrona, tendo a mãe que viajar com a criança no colo pela falta de assentos disponíveis
O Hospital de Medicina Especializada Ltda. (Santa Rosa) em Cuiabá foi condenado em Primeira Instância a pagar R$ 40 mil a título de danos morais à família de um paciente, menor de idade, internado por 17 dias em Unidade de Terapia Intensiva
O reconhecimento fotográfico e pessoal, feito em sede policial e ratificado em audiência, é suficiente para sustentar a condenação.
