a próxima quarta-feira (21), o BC (Banco Central) inicia a campanha “Nosso Dinheiro”, cujo objetivo é mobilizar a sociedade para ajudar na prevenção e combate à falsificação de notas.
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a próxima quarta-feira (21), o BC (Banco Central) inicia a campanha “Nosso Dinheiro”, cujo objetivo é mobilizar a sociedade para ajudar na prevenção e combate à falsificação de notas.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento pela legalidade dos autos de infração fundamentados em dispositivos legais e em atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Metrologia…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de mudança, já na fase de execução, do percentual de juros estabelecido na sentença em razão da entrada em vigor do novo Código de Civil de 2002.
A Câmara deve apreciar nesta semana o Projeto de Lei 7703/06, que regulamenta e estabelece as atividades privativas do profissional de medicina (o chamado “ato médico”).
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local da construção, já que para efeito de recolhimento do tributo considera-se a obra como uma universalidade
Após o voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto, que empatou a votação no Habeas Corpus (HC) 96864, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (20), anular todo o processo
O trabalhador brasileiro perdeu, em média, 20% do valor depositado nos últimos dez anos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Justiça eleitoral de São Paulo cassou nesta segunda-feia (19) o mandato de 13 vereadores da capital paulista, todos eles da base aliada do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral Aloisio Sérgio Rezende Silveira
Um australiano foi finalmente identificado como o delinquente que oito anos atrás cometeu um roubo graças à análise de DNA retirado de uma sanguessuga que a polícia encontrou no local do crime
